Suspensas decisões que permitiam equiparação salarial de defensor à remuneração de membro do MP

Gol terá de indenizar passageiro por atraso em vôo

Intensidade da perda deve ser provada para o perdão judicial

Portadora de Alzheimer, doença coronárias e diabetes é beneficiada pela Justiça

Viplan é condenada por constrangimentos causados a deficiente portador de passe livre

CNJ investiga juiz que teria recebido carro

Cautelar incidental de arresto

Deferida extradição de belga condenado por tráfico internacional de entorpecentes

Liminar autoriza posse de servidores do Ministério Público de Rondônia

Resolução n° 24, de 24/10/06

Revoga o disposto no art. 2° da Resolução n° 3 do Conselho Nacional de Justiça.

Projeto torna agressão contra PM crime hediondo

São Paulo paga indenizações a 166 ex-presos políticos

O governador de São Paulo, Claudio Lembo, determinou que o Estado liquide indenizações devidas a 166 ex-presos políticos.

Homem deverá indenizar irmão por tentativa de homicídio

A 9ª Câmara Cível do TJRS majorou, de R$ 15 mil para 25 mil, a indenização por danos morais a ser pago a homem que sofreu tentativa de homicídio pelo próprio irmão.

Empresa de transporte coletivo indeniza vítimas de atropelamento

Transportadora não responde por danos causados a motorista assaltado

Aposentada do Ministério da Saúde questiona extinção de vantagem

Banco é responsável por transferência de veículo

Juiz decidirá sobre nova perícia em Vilma

Policial deve indenizar cobrador por não observar sinalização e causar acidente

Município de Santa Maria deve indenizar pedestre por queda em calçada mal-conservada